Home- busca: Pessoa Falecida
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:37
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:40
Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:22
Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:26
Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 17:39
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova aumento de pena para perseguição ou stalking
Pela proposta, se a vítima for mulher, o juiz poderá determinar a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:37
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:48
Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro
Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:25
Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF
Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico, sócio minoritário, não apenas ao diretor presidente da instituição, mas também a outros diretores do hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:59
Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:59
União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF
Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 10:55
Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:50
Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:59
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência
Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 17:27
Deputado Rodrigo Maia envia ao STF parecer contrário à descriminalização do aborto
Além da Câmara, Presidência da República também se manifestou contra ação do PSOL; processo ainda aguarda opinião da Procuradoria Geral da República.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:52
Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
